Professor do Ensino Superior AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL

Mamede Albuquerque

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“A avaliação do dano corporal pós-traumático é uma missão pericial particularmente complexa. Para o seu desempenho não basta ser um bom clínico e detentor de uma determinada especialidade médica. São também necessárias experiências e competências específicas neste âmbito, obtidas através de uma adequada formação teórica, de uma prática pericial continuada e equilibrada, de uma permanente reflexão e estudo, e de uma contínua actualização. E é exigível ainda mais. É exigível, para além da sólida formação médica básica (teórica e prática), conhecimentos jurídicos que permitam ao médico chamado a intervir pericialmente na avaliação de danos corporais, captar exactamente o sentido das missões que lhe sejam solicitadas consoante as especificidades dos diferentes domínios do Direito em que essa avaliação se pode processar. É preciso que saiba exactamente o que está em causa em cada situação, o que avaliar e como avaliar, e que domine as particularidades dos relatórios periciais em cada um desses domínios do Direito, tendo plena consciência do alcance das conclusões de tais relatórios. Tal como é indispensável ser detentor de um conjunto de condições naturais, entre as quais sublinharia qualidades essenciais para se ser um verdadeiro perito, como a imparcialidade, a veracidade, a objectividade, a diligência, a prudência e a consciência, entre diversas outras..."                 

Duarte Nuno Vieira