Professor do Ensino Superior AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL

Mamede Albuquerque

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Comunicações Medicina-Legal - 1996 a 1997

Comunicações Medicina-Legal - 1996 a 1997

"Curso prático sobre a utilização da Tabela Nacional de Incapacidades" 

(CURSO PRÁTICO PARALELO AO 1O CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE OCUPACIONAL E AO 4O CONGRESSO DE MEDICINA DO TRABALHO - PÓVOA DE VARZIM  - 1996).
Neste curso prático, ministrado em três aulas de colaboração com o Prof. Dr. Duarte Nuno Vieira, os autores discutiram a aplicação da nova Tabela Nacional de Incapacidades à traumatologia do aparelho locomotor em Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho. Foram expostos os princípios gerais de avaliação e reparação dos danos corporais, em Direito de Trabalho. Foi discutida a metodologia do exame pericial para avaliação do dano, em Direito de Trabalho. Criticaram várias das suas anomalias da Nova T.N.I. entre as quais salientaram a consagração, no referido texto legal, da norma da incapacidade restante para o cálculo das lesões múltiplas em todos os segmentos do esqueleto e as suas consequências negativas na prática pericial das lesões mais graves da mão.

"Doença osteo-mio-articular em Patologia do Trabalho"                              

(CONFERÊNCIA SOBRE PATOLOGIA OSTEOARTICULAR NO CURSO DE MEDICINA DO TRABALHO 96/97- MÓDULO DE CLÍNICA CIRÚRGICA DO TRABALHO - 1997).
O autor procedeu-se à revisão da patologia do aparelho locomotor relacionada com o exercício de uma profissão. Deu realce particular às patologias  infecciosas/parasitárias, tóxicas e físicas (estas últimas ocasionadas por vibrações ou baro e microtraumatismo). Realçou a sua variação de segmento para segmento de membro e de articulação para articulação e a possibilidade da sua prevenção através da educação gestual.

 "Avaliação médico-legal, em reparação do dano, das fracturas da pelvis".

De colaboração com o Dr. Paulo Lourenço - 1O Autor - (INTERVENÇÃO NA MESA REDONDA "A AVALIAÇÃO DO DANO EM TRAUMATISMO DA BACIA E DA ANCA" do SEMINÁRIO LUSO-ESPANHOL DE ACTUALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL - 1997).
Depois de uma revisão da casuística do Serviço de Ortopedia do H.U.C., os autores propuseram uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, das lesões fracturárias complexas da pelvis. Compararam os parâmetros clínicos e imagiológicos, apresentados pelos examinados, com as diversas taxas de I.P.P. propostas e discutiram a existência de dano futuro, particularmente nos indivíduos mais jovens. Equacionaram os diversos parâmetros do dano não patrimonial decorrentes das fracturas da bacia.

"Sequelas mais habituais das fracturas complexas do acetábulo"               

De colaboração com o Dr. Paulo Lourenço - 2O Autor - (INTERVENÇÃO NA MESA REDONDA "A AVALIAÇÃO DO DANO EM TRAUMATISMO DA BACIA E DA ANCA" do SEMINÁRIO LUSO-ESPANHOL DE ACTUALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL - 1997).
Nesta intervenção os autores procederam à revisão dos processos de doentes tratados no H.U.C., entre 1988 e 1993, com lesões  fracturárias complexas do acetábulo. Na maioria dos casos as lesões resultaram de acidente de viação. Os acidentes de trabalho representaram uma etiologia encontrada menos frequentemente, existindo, nestes casos, uma predominância masculina. Depois de referirem o seu critério de classificação das fraacturas acetabulares, os autores apresentaram os resultados obtidos no tratamento das lesões e referiram as principais sequelas encontradas.

"Avaliação pericial, em Direito Civil, das próteses totais da anca não cimentadas"

De colaboração com o Dr. Paulo Lourenço - 1O Autor - (INTERVENÇÃO NA MESA REDONDA "A AVALIAÇÃO DO DANO EM TRAUMATISMO DA BACIA E DA ANCA" do SEMINÁRIO LUSO-ESPANHOL DE ACTUALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL - Coimbra, 1997).
Os autores apresentaram os resultados de 68 próteses totais da anca isoelásticas RM (Robert Mathys Co, Bettlach, Switzerland), aplicadas no Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital da Universidade de Coimbra, entre 1987 e 1992, para tratamento cirúrgico de 28 coxartroses primitivas e 40 coxartroses secundárias. Depois de chamarem a atenção para as diversas complicações verificadas, os autores focaram os resultados obtidos com o tipo de material referido. Aproveitaram a experiência clínica resultante da referida revisão para propor uma metodologia pericial para a avaliação das próteses totais não cimentadas. Salientaram a existência de um dano anátomo-fisiológico permanente que, por vezes, assume uma tradução infra-clínica e uma coxalgia residual habitual. Compararam os parâmetros clínicos, apresentados pelos examinados, com as diversas taxas de I.P.P. propostas pelos autores e discutiram a existência de dano futuro, particularmente nos indivíduos mais jovens.

"Aspectos gerais da avaliação do dano corporal em Orto-Traumatologia"

(CONFERÊNCIA PROFERIDA NO SEMINÁRIO SOBRE AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL  - FUNCHAL - 1997).
Nesta conferência o autor abordou as situações ortopédicas de avaliação pericial mais complexas, devido a uma certa imprecisão tabelar ou a falta de referências bibliográficas na literatura médico-legal. Depois de revistos os conceitos de consolidação clínica e de consolidação médico-legal, o autor indicou os tempos médios de espera para remoção dos principais tipos de implantes. Realçou as implicações periciais das remoções dos implantes. Em relação ao dano articular equacionou o prejuízo resultante das lesões osteoarticulares, resultantes de acidente de viação em que a instabilidade predomina tornando-se crónica. Em relação aos aspectos da cirurgia de substituição artroplástica mais frequente, o autor apresentou uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, das artroplastias totais cimentadas da anca e do joelho. Terminou equacionando os problemas levantados pelas novas próteses totais não cimentadas.

"Importância da história clínica na avaliação do dano corporal - nem 10 nem 90"

De colaboração com o Drs. R. Sanches, G. Costa, I. Antunes, A. P. Sousa, F. Corte-Real, M. M. Ferreira e A. Mestre - 8O Autor (POSTER APRESENTADO AO I CONGRESSO IBÉRICO DE MEDICINA LEGAL  - FUNCHAL - 1997).
Neste Poster os autores procederam à análise de um caso no qual se verificou existir omissão de factos que se arrastavam desde a infância e haviam justificado internamento ocorrido 10 anos antes do acidente em apreço. A omissão referida conduziu a que fosse atribuída, pela Seguradora, uma I.P.P. de noventa por cento, decorrente de sequelas não imputáveis ao acidente. Estas foram detectadas face a uma história clínica minuciosa, complementada pelos elementos existentes no processo hospitalar e pelos exames realizados no IML de Coimbra, à data da avaliação no âmbito da reparação civil do dano pós-traumático. Verificou-se, então, que as sequelas decorrentes do acidente não justificam senão uma incapaciade permanente parcial de dez por cento. Posteriormente, foi recebida uma cópia da sentença onde consta que "o autor desistiu do pedido de acção feita contra o réu". O caso em apreço sublinha a importância fundamental de uma anamnese pormenorizada e do acesso à documentação clínica e hospitalar.

"Fracturas dos membros inferiores em crianças - a propósito de um caso"

De colaboração com os Drs. I. Antunes, G. Costa, A. P. Sousa, F. Corte-Real, o Prof. Doutor D. N. Vieira e a Dra. M. M. Ferreira - 8O Autor (POSTER APRESENTADO AO I CONGRESSO IBÉRICO DE MEDICINA LEGAL  - FUNCHAL - 1997).
 
Entre as situações de avaliação pericial, em Direito Civil, que podem suscitar alguma complexidade, encontram-se as sequelas das lesões traumáticas dos membros inferiores nas crianças. Presentes num número significativo dos casos estudados no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, levantam discussões delicadas, nomeadamente no que diz respeito à sua evolução clínica até à maturação óssea e ao estabelecimento da data de consolidação. Os autores procederam à descrição sumária de um caso de atropelamento de uma criança, de onze anos de idade, de que resultou fractura exposta dos  ossos da perna direita, com importante perda de tecidos moles. Analisaram ainda os diversos parâmetros médico-legais do dano pós-traumático, em Direito Civil