Professor do Ensino Superior AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL

Mamede Albuquerque

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Competência em peritagem médica - Forensic Traumatology

Competência em peritagem médica - Forensic Traumatology

Iniciou, como  Assistente da Faculdade, a sua colaboração no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, em Janeiro de 1969, ainda antes do seu ingresso nas carreiras médicas. 

Tendo começado a sua actividade pericial como perito indiferenciado de Clínica Médico-Legal, à medida que a sua formação se foi encaminhando no sentido da Ortopedia passou a dedicar-se, cada vez mais, aos problemas relacionados com a Traumatologia Forense. 
Como Ortopedista do Instituto de Medicina Legal e de acordo com a orientação dada, em Coimbra, pelo Professor Doutor Oliveira e Sá, à Medicina Legal de Reparação, dedicou-se ao estudo ortopédico das lesões do aparelho locomotor nos traumatizados passíveis de reparação civil. A sua actividade como Ortopedista do referido Instituto veio, deste modo, a sofrer um grande impulso. Uma modificação sensível da dinâmica imprimida à clínica médico-legal, que se verificou a partir de 1976, ocasionou uma maior solicitação dos diversos especialistas integrados na actividade forense. Esta alteração fê-lo abandonar, progressivamente, as outras funções periciais tendo passado a dedicar-se, quase exclusivamente, às tarefas de Consultor em Ortopedia. Foi nessa condição que, em 1983, passou de Assistente da Cadeira de Medicina Legal a Especialista Consultor do Instituto de Medicina Legal de Coimbra .
         Colaborou activamente como Ortopedista com o Professor Doutor Oliveira e Sá na implementação da “missão pericial” que viria a condicionar a prática médico-legal portuguesa no domínio da valorização do dano corporal. Desse trabalho resultou a Tese que apresentou como prova complementar de doutoramento “Uma perspectiva ortopédica da reparação do dano em Direito Civil (avaliação médico-legal do dano futuro)" .
Doutorado em Ortopedia em 1991 foi nesse mesmo ano reconhecido como Associado Fundador da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal.
Colaborou, activamente, no ensino da reparação do dano corporal, instituído em Coimbra, em 1991, pelo Professor Doutor Oliveira e Sá, tendo participado, como formador na vertente ortopédica e traumatológica nos Cursos Superiores de Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático, realizados pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra. Iniciou a sua participação realizando cinco conferências em que referia, essencialmente, as normas de exame articular e as complicações das fracturas, entorses e luxações (I Curso). Com o aparecimento e posterior evolução da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal passou a colaborar, mais activamente, no ensino teórico e prático da actividade pericial no âmbito da reparação civil do dano. Procurou, então, desenvolver procedimentos de observação e de avaliação, de natureza essencialmente prática e com carácter objectivo, que lhe permitissem a resolução de algumas das questões delicadas levantadas no estudo ortopédico-pericial das lesões do aparelho locomotor. Este tipo de tarefa ocupou parte importante da sua actividade como Ortopedista do Instituto de Medicina Legal e traduziu-se em diversos artigos por si publicados nas Revistas Portuguesas de Ortopedia e de Avaliação do Dano Corporal.
Com o aparecimento da nova Tabela de Incapacidades e tentando colmatar muitas das insuficiências deste texto legal, desenvolveu esquemas, tabelas integradas e metodologias de valorização, com os quais pretendeu substituir a avaliação sintomática, sempre aleatória, por uma valorização integrada e global do dano articular. Este seu trabalho foi essencial para a preparação das suas conferências a partir do III Curso Superior de Avaliação do Dano Corporal, numa fase em que o ensino da valorização pericial do dano se tinha transformado numa verdadeira especialidade médica em crescimento, com procura crescente por parte dos diversos profissionais envolvidos, de qualquer forma, na reparação do dano em acidentes de viação. 
Além do trabalho desenvolvido na parametrização do dano futuro, durante a preparação das suas provas complementares de doutoramento,  não pode deixar de fazer referência a dois projectos importantes em que participou na área da valorização pericial do dano e resultantes de trabalho em colaboração com o Professor Doutor Duarte Nuno Vieira . O primeiro , de que foi um dos co-autores e que se inseriu num projecto comunitário, visou a dinamização e a validação de uma escala neuro-comportamental (Neurobehavorial Rating Scale) na avaliação dos traumatizados cranianos graves. Contactados grupos de trabalho em diferentes países da Comunidade Europeia em Portugal, os trabalhos foram centralizados no Instituto de Medicina Legal de Coimbra e no Serviço de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar de Coimbra. O segundo projecto , em que participou como técnico, enquadrou-se na  avaliação do dano pós-traumático nos traumatizados vértebro-medulares. Tal estudo baseou-se numa análise clínica precisa e minuciosa do envolvimento social e psico-afectivo dos grandes traumatizados e cuja aferição pericial constituiu um dos objectivos do referido projecto. Procurou constatar em que medida a reparação do dano realizada no Instituto de Medicina Legal de Coimbra  foi adequada às necessidades resultantes da desvantagem do traumatizado e determinar os custos sociais resultantes do tratamento das lesões e sequelas da lesão vértebro-medular. Pretendeu com tal metodologia: 
- a aferição da adequação da avaliação médico-legal e dos montantes indemnizatórios atribuídos aos traumatizados vértebro-medulares a partir do conhecimento da situação socio-económica e profissional real actual;
- a verificação da possível utilidade e aplicabilidade dos novos métodos de avaliação médico-legal dos traumatizados vértebro-medulares;
- a divulgação e promoção destes novos métodos na avaliação do dano.
Em finais de 1996 fundou, de colaboração com outros Consultores do Instituto de Medicina-Legal de Coimbra , um Centro de Perícias Médico-Legais. Este gabinete médico-legal procura responder às inúmeras necessidades médico-periciais no âmbito da Medicina-Legal privada.
Aposentado do Ensino Universitário Público em 2004, continuou a exercer uma intensa actividade pericial  e académica privada, leccionando actualmente no Centro Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa . Continua a colaborar activamente como prelector nos Cursos Superiores de Medicina Legal e nos Cursos de Pós-graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático  realizados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal.
 
 
Corpos Sociais da A.P.A.D.A.C. para o biénio 1996-1997.
 
  Direcção:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Oliveira Sá
  • Vice-Presidente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira
  • Secretária: Dra. Maria da Ascenção Rebelo
  Mesa da Assembleia Geral:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Pinto Monteiro
  • Vice-Presidente: Dr. Jerónimo Coelho dos Santos
  • Secretário: Dr. Francisco Corte Real
  Conselho Fiscal:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Mamede Albuquerque
  • Vice-Presidente: Dra. Branca Cabeças
  • Secretário: Dr. João Álvaro Dias
   
 
Corpos Sociais da A.P.A.D.A.C. para o biénio 1998-1999.
 
  Direcção:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira
  • Vice-Presidente: Dra. Maria da Ascenção Rebelo
  • Secretária: Dra. Rita Duarte
  Mesa da Assembleia Geral:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Pinto Monteiro
  • Vice-Presidente: Dr. Jerónimo Coelho dos Santos
  • Secretário: Dr. Francisco Corte Real
  Conselho Fiscal:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Mamede Albuquerque
  • Vice-Presidente: Dra. Branca Cabeças
  • Secretário: Dr. João Álvaro Dias
   
 
Corpos Sociais da A.P.A.D.A.C. para o biénio 2000-2001.
 
  Direcção:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira
    Vice-Presidente: Dra. Maria da Ascenção Rebelo
    Secretária: Dra. Rita Duarte
  Mesa da Assembleia Geral:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Pinto Monteiro
  • Vice-Presidente: Dr. Jerónimo Coelho dos Santos
  • Secretário: Dr. Francisco Corte Real
  Conselho Fiscal:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Mamede Albuquerque
  • Vice-Presidente: Dra. Branca Cabeças
  • Secretário: Dr. João Álvaro Dias
   

 

 
Corpos Sociais da A.P.A.D.A.C. para o biénio 2002-2003.
 
  Direcção:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira
  • Vice-Presidente: Dra. Maria da Ascenção Rebelo
  • Secretária: Dra. Rita Duarte
  Mesa da Assembleia Geral:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Pinto Monteiro
  • Vice-Presidente: Dr. Jerónimo Coelho dos Santos
  • Secretário: Prof. Doutor Francisco Corte Real
  Conselho Fiscal:
 
  • Presidente: Prof. Doutor Mamede Albuquerque
  • Vice-Presidente: Dra. Branca Cabeças
  • Secretário: Prof. Doutor João Álvaro Dias