Professor do Ensino Superior AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL

Mamede Albuquerque

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Comunicações Medicina-Legal - 1994 a 1996

Comunicações Medicina-Legal - 1994 a 1996

"Uma metodologia pericial na avaliação médico-legal (reparação do dano em Direito Civil) das instabilidades osteoarticulares pós-traumáticas"  

De colaboração com a Dra. Isabel Antunes, o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e os Drs. Beatriz Silva e João Pinheiro - 1O Autor - (COMUNICAÇÃO À XIII REUNIÃO DE MEDICINA LEGAL - 1994).
Os autores sugeriram uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, das lesões osteoarticulares resultantes de acidente de viação em que a instabilidade predominava tornando-se crónica. Salientaram a existência de um dano anátomo-fisiológico permanente que, por vezes, assumiu, na data da consolidação, uma tradução clínica pouco sugestiva. Tratando-se de situações ortopédicas de avaliação pericial complexa, devido a uma certa imprecisão tabelar e a uma ausência, quase total, de referências bibliográficas na literatura médico-legal, os autores procuraram apresentar critérios de valorização pericial por eles definidos. Compararam os parâmetros clínicos imagiológicos, apresentados pelos examinados, com as diversas taxas de I.P.P. por eles propostas e discutiram a existência de dano futuro, particularmente nos indivíduos mais jovens. Equacionaram os diversos parâmetros do dano não patrimonial no tipo de lesões referido.

"Uma metodologia pericial na avaliação médico-legal (reparação do dano em Direito Civil) dos alongamentos após grande perda de substância óssea dos membros"  

De colaboração com os Drs. Isabel Antunes, Serpa Oliva, João Pinheiro e Beatriz Silva e o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira - 2O Autor - (COMUNICAÇÃO À XIII REUNIÃO DE MEDICINA LEGAL - 1994).
A propósito de um caso clínico os autores sugeriram uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, nos casos de alongamentos após grandes perdas de substância óssea dos membros. Referiram tratar-se de situações ortopédicas novas que se revestem de alguma dificuldade de avaliação pericial  devido a uma ausência, quase total, de referências bibilográficas na literatura médico-legal. Salientaram a existência de uma disfunção residual constante que, por vezes, assume uma tradução distrófica pouco sugestiva. Enumeraram os parâmetros clínicos imagiológicos a equacionar na valorização dos diversos parâmetros do dano patrimonial e não patrimonial no tipo de traumatizados referido.

"Lesões traumáticas vértebro-medulares em vítimas mortais de acidentes de viação"

De colaboração com o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e os Drs. Isabel Antunes, João Pinheiro, Beatriz Silva e Maria Conceição Cortesão - 4O Autor - (POSTER APRESENTADO À XIII REUNIÃO DE MEDICINA LEGAL - AVEIRO - 1994).
Os autores fizeram um estudo retrospectivo dos casos de atropelamento, autopsiados no I.M.L.C. entre 1983 e 1992. Analisaram as distribuições por sexo, idade, meses do ano, hora de admissão no hospital, sobrevida hospitalar, alcoolémia, etc. e verificaram um predomínio das lesões  crânio-encefálicas, torácicas e dos membros inferiores. Referiram que os traumatismos múltiplos foram responsáveis por 62% das mortes e os traumatismos crânio-encefálicos por 34%. Como complicação mais frequente assinalaram a broncopneumonia, seguida de tromboembolia e peritonite. Teceram algumas considerações sobre a prevenção deste tipo de acidentes.

"Lesões traumáticas em mortes por atropelamento - análise de 716 casos" 

De colaboração com os Drs. João Pinheiro, Isabel Antunes, Maria Conceição Cortesão e Beatriz Silva e o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira - 5O Autor - (COMUNICAÇÃO À XIII REUNIÃO DE MEDICINA LEGAL - 1994). 
Os autores apresentaram um estudo retrospectivo das lesões traumáticas vértebro-medulares observadas em vítimas de acidentes de viação, autopsiadas no I.M.L. de Coimbra entre 1986 e 1993. Os resultados obtidos evidenciaram um predomínio de atropelamentos e colisões na origem deste tipo de patologia, envolvendo sobretudo a coluna dorso-lombar em associação com lesões traumáticas crânio-encefálicas e torácicas. As vítimas apresentavam, com alguma frequência, múltiplas lesões vértebro-medulares. Num número significativo de casos, nos quais a vítima foi socorrida previamente em serviços de urgência hospitalares, não havia qualquer referência à patologia vértebro-medular observada na autópsia ou referiam-se níveis lesionais diferentes dos verificados.

"A nova Tabela Tacional de Incapacidades" 

(CONFERÊNCIA PROFERIDA NO IV COLÓQUIO DA ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO DISTRITO DE LEIRIA SOBRE A REPARAÇÃO DO DANO EM DIREITO CIVIL E LABORAL - 1994).
Nesta Conferência, promovida pela Associação Jurídica do Distrito de Leiria, o autor discutiu a aplicação da nova Tabela Nacional de Incapacidades à traumatologia do aparelho locomotor em acidentes de trabalho. Criticou várias das suas anomalias, entre as quais salientou a consagração,  no referido texto legal, da norma da incapacidade restante para o cálculo das lesões múltiplas em todos os segmentos do esqueleto e as suas consequências negativas na prática pericial das lesões mais graves da mão.

"A interrelação entre a junta médica e o especialista de Ortotraumatologia" 

(INTERVENÇÃO NA MESA REDONDA "APLICAÇÃO DA TABELA NACIONAL AOS DEFICIENTES CIVIS" - I ENCONTRO DE DELEGADOS DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO - 1994).
Nesta Conferência, promovida pela Delegacia Regional de Saúde da Região Centro, o autor procurou referir critérios de aplicação da nova Tabela Nacional de Incapacidades aos deficientes civis. Criticou as várias anomalias do referido texto legal e as suas consequências na prática da avaliação de incapacidades nos deficientes civis. Discutiu as implicações da legislação em vigor - Lei 11/78 e circular 20 SEO/O de 15/12/93.

"Valorização médico-legal da infecção óssea no âmbito da reparação do dano em Direito Civil - algumas considerações" 

De colaboração com o Dr. Serpa Oliva - 1O Autor - (COMUNICAÇÃO AO XIV CONGRESSO NACIONAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - 1994).
Os autores realçaram as consequência periciais da infecção óssea pós-traumática ou pós-cirúrgica nas vítimas de acidentes de viação passíveis de reparação civil. Referiram que, nestas situações, as sequelas são, em regra, importantes, com diminuição funcional das articulações vizinhas e alterações tróficas significativas, constituindo-se um prejuízo incompatível com a retomada de uma vida normal a carecer, portanto, de valorização médico-legal apropriada. Definiram os critérios periciais da valorização das sequelas da sepsis osteoarticular. Enumeraram os parâmetros clínicos imagiológicos a equacionar na valorização dos diversos parâmetros do dano patrimonial e não patrimonial neste tipo de traumatizados. Os autures defenderam a atribuição de dano futuro devido à  infecção, em si mesma, em todos os casos de infecção óssea crónica em que, após a  consolidação, o estudo radiográfico evidenciava uma osteíte crónica remanejada que se associava a outros factores biológicos de actividade. Referiram que em tais casos são previsíveis, a médio ou longo prazo, recaídas e reactivações, tornando-se as disfunções cada vez mais pesadas comprometendo, para além da consolidação, o futuro funcional do membro infectado.

"Valorização pericial (Direito Civil) da dor crónica osteoarticular - algumas considerações " 

De colaboração com os Drs. Taborda Seiça e Paula Briosa - 3O Autor- (COMUNICAÇÃO AO XIV CONGRESSO NACIONAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - 1994).
Os autores discutiram a valorização pericial da dor e da incomodidade articular pós-consolidação médico-legal resultantes das lesões do aparelho locomotor decorrentes de acidentes de viação. Depois de definirem o conceito de dor crónica articular, os autores sistematizaram os diversos sindromas dolorosos crónicos que, na prática médico-legal, se resvestem de relevância pericial. Propuseram critérios periciais de valorização da dor crónica articular pós-traumática, sugerindo coeficientes de desvalorização para cada um dos sindromas dolorosos crónicos articulares. 
 

"A nova Tabela Nacional de Incapacidades - principais contradições e dificuldades na sua aplicação" 

De colaboração com os Drs. Serpa Oliva e Taborda Seiça - 1O Autor- (COMUNICAÇÃO AO XIV CONGRESSO NACIONAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - 1994).
Os autores discutiram a aplicação da nova Tabela Nacional de Incapacidades e procederam à análise de algumas vantagens e das muitas ambiguidades do novo articulado legal. Consideraram como vantagens a exigência na exposição pormenorizada das razões das incapacidades (Instrução 6) e a dependência do coeficiente de desvalorização (Instrução 7) da extensão e da gravidade do défice funcional. Consideraram negativas muitas das suas ambiguidades, nomeadamente as instruções 5a e 5b, na medida em que poderão entrar em conflito aparente com o estabelecido na base XVI (Lei No 2127). Criticaram ainda várias das suas anomalias entre as quais salientaram a consagração, no referido texto legal, da norma da incapacidade restante para o cálculo das lesões múltiplas em todos os segmentos do esqueleto. De igual forma referiram como abusiva qualquer tentativa de aplicar o articulado do referido texto tabelar a outras situações diferentes do Direito do Trabalho.

"Critérios periciais (Direito Civil) na valorização do quantum doloris nos traumatizados do aparelho locomotor" 

De colaboração com os Drs. Paula Briosa e Taborda Seiça - 3O Autor- (COMUNICAÇÃO AO XIV CONGRESSO NACIONAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - 1994).
Os autores discutiram a valorização pericial da dor e da incomodidade nas diversas lesões do aparelho locomotor antes da consolidação médico-legal decorrentes de acidentes de viação. Depois de definirem o conceito de quantum doloris e o seu enquadramento entre as consequências patrimoniais passíveis de reparação, sistematizaram os critérios utilizados na sua fixação pericial. De acordo com o tipo de lesão, procedimento terapêutico, complicações e vicissitudes de evolução, propuseram a sua qualificação para as várias lesões de cada um dos diversos segmentos de membros. 

"Valorização pericial das fracturas complexas da bacia (reparação do dano em Direito Civil). Algumas considerações" 

De colaboração com a Dra. Isabel Antunes e o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira - 1O Autor - (COMUNICAÇÃO À SESSÃO CIENTÍFICA DA APADAC - COMUNICAÇÔES LIVRES SOBRE REPARAÇÂO DO DANO CORPORAL - 1994).
Depois de uma revisão da casuística do Instituto de Medicina Legal de Coimbra (de 1988 a 1993), os autores propuseram uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, das lesões fracturárias da pelvis. Compararam os parâmetros clínicos e imagiológicos, apresentados pelos examinados, com as diversas taxas de I.P.P. propostas e discutiram a existência de dano futuro, particularmente nos indivíduos mais jovens. Equacionaram os diversos parâmetros do dano não patrimonial decorrentes da fractura da bacia.

"Avaliação das sequelas neuro-psicológicas de traumatizados crânio-encefálicos. A escala neurocomportamental de Levin" 

De colaboração com o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e os Drs. Isabel Antunes e Fernando Martins - 4O Autor - (COMUNICAÇÃO À VII JORNADA DE LA SOCIEDADE ESPAÑOLA DE MEDICINA LEGAL E FORENSE - 1995) .
Depois de terem procedido à tradução da escala neuro-comportamental de Levin e colaboradores -1987 para a língua portuguesa e à sua adaptação ao contexto cultural nacional, os autores ensaiaram a sua aplicação numa população de 45 traumatizados crânio-encefálicos, utilizando critérios de inclusão idênticos aos do trabalho de validação da escala na língua francesa (Martins, 1988), avaliando a sua sensibilidade, especificidade e variabilidade inter e intra-observadores. O estudo efectuado permitiu confirmar a validade da escala referida para rastreio de alterações que eventualmente necessitem de uma avaliação neuropsicológica pormenorizada, com a vantagem de poder ser aplicada durante uma entrevista breve e pouco fatigante para o examinado e não exigindo, da parte do entrevistador, formação especializada neste domínio. Nesta conformidade, os autores consideraram útil a sua utilização por qualquer médico que esteja envovido no acompanhamento clínico de politraumatizados que apresentem traumatismo crânio-encefálico associado a lesões ósseas.

"Avaliação do dano corporal em traumatizados vértebro-medulares" 

De colaboração com a Dra. Isabel Antunes, o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e os Drs. António Mestre e Fernando Martins - 4O Autor - (COMUNICAÇÃO À VII JORNADA DE LA SOCIEDADE ESPAÑOLA DE MEDICINA LEGAL E FORENSE - 1995) .
Sendo a avaliação das sequelas decorrentes desta patologia (directamente relacionada com a evolução da sinistralidade rodoviária) habitualmente complexa, os autores efectuaram, no lnstituto de Medicina Legal onde trabalham, um estudo em 33 traumatizados vértebro-medulares avaliados no âmbito da reparação civil do dano, com o objectivo de promover uma maior uniformidade na avaliação e consequente reparação destas situações. Analisaram, nestes casos, a etiologia do dano, a distribuição por sexos e idades, o tipo de lesões sofridas e os diversos parâmetros de dano, com destaque particular para a incapacidade permanente. Efectuaram ainda uma análise sócio-económica destes sinistrados.

"A dor como sequela das fracturas pélvicas" 

De colaboração com os Drs. Jorge Faísca, Armando Pires, António de Figueiredo,  Paulo Lourenço, Francisco Lucas - 1O Autor - (COMUNICAÇÃO AO XV CONGRESSO NACIONAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - 1995).
Foram estudados os processos clínicos de doentes vítimas de lesões fracturárias da pelvis ocorridas entre 1988 e 1993. Dos 461 doentes revistos cerca de metade compareceu a uma consulta de revisão, organizada para o efeito, onde se procedeu a uma investigação pormenorizada das condições etiológicas e do mecanismo da lesão. As diversas complicações foram cuidadosamente despistadas e realizou-se uma avaliação clínica das queixas dolorosas residuais (dor em pé, dor ao sentar, dor durante a marcha, incomodidade durante o acto sexual, etc.). As referidas queixas foram correlacionadas com o tipo de lesão pélvica, eventuais complicações e método de tratamento. Os autores discutiram os dados obtidos e concluiram da necessidade de um balanço completo na avaliação da disfunção residual resultante deste tipo de lesões numa avaliação médico-legal correcta.

"Sindromas dolorosos articulares e distrofias" 

(CONFERÊNCIA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO I CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA LEGAL SOCIAL E DO TRABALHO - 1996).
O autor procedeu à revisão das diversas alterações do aparelho locomotor e à sua valorização para efeitos de valorização em Medicina Legal Social e do Trabalho. Apresentou os critérios periciais para a avaliação da deficiência nos diversos segmentos atingidos. Para cada segmento de membro discutiu os sindromas dolorosos crónicos mais habituais e procedeu à revisão das diversas distrofias, apresentando os critérios de valorização na atribuição de incapacidades correspondentes. 

"Valorização da disfunção e da deformidade osteoarticulares" 

(CONFERÊNCIA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO I CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA LEGAL SOCIAL E DO TRABALHO - 1996).
O autor procedeu à revisão das diversas disfunções e deformidades do aparelho locomotor e à sua valorização para efeitos de valorização em Medicina Legal Social e do Trabalho. Apresentou os critérios periciais para a avaliação deste tipo de deficiência nos diversos segmentos atingidos. Para cada segmento de membro discutiu as disfunções articulares mais habituais e procedeu à revisão das diversas deformidades osteoarticulares, apresentando os critérios de valorização na atribuição de incapacidades correspondentes. 

"Artroses, artrites e osteítes" 

(CONFERÊNCIA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO I CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA LEGAL SOCIAL E DO TRABALHO - 1996).
Depois de uma breve revisão da etiologia, da patogenia, do tratamento e do prognóstico das artroses, artrites e osteítes, o autor apresentou os critérios de valorização destes tipos de doença articular, em Medicina Legal Social e do Trabalho. Descreveu os diversos sinais e sintomas a que o perito terá de atender para a avaliação da deficiênciaa nos diversos segmentos atingidos. Deu realce particular à compatibilidade entre artrites, artroses e osteítes e a profissão.

"Lesões do plexo braquial - algumas considerações clínicas e médico-legais " 

De colaboração com os Drs. I. Antunes, F. Corte-Real, A. P. Sousa, G. Costa, R. Duarte, A. Mestre  e o Prof. Doutor D. N. Vieira - 7O Autor - (COMUNICAÇÃO AO I CONGRESSO LUSO-ESPANHOL SOBRE AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL - 1996).
Nesta Comunicação foram estudados sinistrados vítimas de lesões do plexo braquial, relativos a perícias realizadas no IML de Coimbra desde o ano de 1988 até ao ano de 1993. Depois de uma revisão da casuística do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, os autores propuseram uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, das lesões do plexo braquial. Compararam os parâmetros clínicos e imagiológicos, apresentados pelos examinados, com as diversas taxas de I.P.P. propostas e discutiram a existência de dano futuro, particularmente nos indivíduos mais jovens. Equacionaram os diversos parâmetros do dano não patrimonial decorrentes das lesões do plexo braquial.

"Avaliação médico-legal, em reparação do dano, das fracturas e das luxações a nível da coluna cervical"

De colaboração com os Drs. A. P. Sousa, G. Costa, I. Antunes, R. Duarte, F. Corte-Real, J. Pinheiro e M. M. Léon  e o Prof. Doutor D. N. Vieira - 8O Autor - (COMUNICAÇÃO AO I CONGRESSO LUSO-ESPANHOL SOBRE AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL - 1996).
Foram estudados sinistrados vítimas de fracturas e luxações da coluna cervical, relativos a perícias realizadas no IML de Coimbra, desde o ano de 1988 até ao ano de 1993. Depois de uma revisão da casuística do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, os autores propuseram uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, das lesões fracturárias e das luxações da coluna cervical. Compararam os parâmetros clínicos e imagiológicos, apresentados pelos examinados, com as diversas taxas de I.P.P. propostas e discutiram a existência de dano futuro, particularmente nos indivíduos mais jovens. Equacionaram os diversos parâmetros do dano não patrimonial decorrentes das luxações e fracturas da coluna cervical.

"Avaliação médico-legal, em reparação do dano, das fracturas da extremidade distal dos ossos do antebraço"

De colaboração com os Drs. G. Costa, A. P. Sousa, I. Antunes, R. Duarte, F. Corte-Real e M. M. Léon  e o Prof. Doutor D. N. Vieira - 7O Autor - (COMUNICAÇÃO AO I CONGRESSO LUSO-ESPANHOL SOBRE AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL - 1996).
Nesta Comunicação os autores apresentaram os casos de sinistrados vítimas de fracturas da extremidade distal dos ossos do antebraço, relativos a perícias realizadas no IML de Coimbra, desde o ano de 1988 até ao ano de 1993. Depois de uma revisão da casuística do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, os autores propuseram uma metodologia para avaliação pericial, em Direito Civil, das lesões fracturárias da extremidade distal dos ossos do antebraço. Compararam os parâmetros clínicos e imagiológicos, apresentados pelos examinados, com as diversas taxas de I.P.P. propostas e discutiram a existência de dano futuro, particularmente nos indivíduos mais jovens. Equacionaram os diversos parâmetros do dano não patrimonial decorrentes das fracturas da extremidade distal dos ossos do antebraço.